Mais de 74 mil famílias em situação de extrema pobreza recebem benefício para
desenvolver o uso sustentável dos recursos naturais

Por: Luciene de Assis – Edição: Alethea Muniz

O Programa Bolsa Verde, destinado a beneficiar famílias da zona rural em
situação de extrema pobreza, já investiu cerca de R$ 254 milhões desde 2011, e
fechou o mês de dezembro de 2015 superando metas. São 74.522 famílias
cadastradas e atendidas, 1.522 a mais do que o previsto para o período. Essas
famílias vivem em 951 áreas localizadas em 69 Unidades de Conservação de várias
partes do Brasil.

Elas recebem, a cada trimestre, R$ 300 para desenvolver atividades de uso
sustentável dos recursos naturais em áreas prioritárias para a conservação
ambiental, como reservas extrativistas, florestas nacionais, reservas de
desenvolvimento sustentável federais e assentamentos ambientalmente
diferenciados da reforma agrária. A proposta é aliar o aumento na renda dessa
população à conservação dos ecossistemas.

ALCANCE

A maioria das famílias beneficiárias pelo Programa de Apoio à Conservação
Ambiental Bolsa Verde (78%) está na região Norte do país, principalmente nos
estados do Pará (59,09%), Amazonas (11,07%), Acre (3,2%) e Tocantins (0,069). O
Nordeste vem em seguida (16%), com destaque para a Bahia (9,09%) e o Maranhão
(2,75%).

“Em esforço paralelo ao da adesão de novos beneficiários, o Ministério do Meio
Ambiente está empenhado em melhorar as condições de vida dessas famílias. Nosso
objetivo é fazer com que elas saiam da situação de extrema pobreza e não
necessitem mais de receber o benefício social”, conta a diretora de Extrativismo
do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Juliana Simões. Por isso, aliado à
concessão do benefício, outras ações estão em curso pelo Ministério e parceiros.

Entre as ações definidas para melhorar a vida dessas famílias está a
implementação da Assistência Técnica Rural (Ater) voltada ao extrativismo, com
incremento de 12.636 famílias nas áreas do Bolsa Verde em 2015. O principal
objetivo da Ater é melhorar a renda e a qualidade de vida das famílias rurais,
por meio do aperfeiçoamento dos sistemas de produção, de mecanismo de acesso a
recursos, serviços e renda, tudo executado de forma sustentável. Este serviço
faz parte da Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a
Agricultura Familiar e Reforma Agrária (Pnater), cuja formulação e supervisão
são de competência do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), parceiro do
Meio Ambiente nesse projeto.

CAPACITAÇÃO

Outra frente de ação é o investimento de R$ 1,6 milhão na capacitação de 870
extrativistas por meio do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e
Emprego (Pronatec), modalidade elaborada exclusivamente para o Bolsa Verde
Extrativista. Foram abertas 1.135 vagas para os estados do Acre, Pará e Amazonas
para cursos destinados a capacitar moradores das reservas extrativistas
Tapajós-Arapiuns, Chocoaré-Mato Grosso e Floresta Nacional (Flona) do Tapajós,
todas no Pará.

Aqueles que se matricularam estão se preparando para atuar como operador de
beneficiamento de pescado, beneficiador de produtos extrativistas, administrador
de empreendimentos florestais, entre outros. A aula inaugural para pescadores da
Flona Tapajós aconteceu no dia 27 de novembro passado. Outros sete cursos estão
previstos e beneficiarão mais 200 moradores de 14 comunidades ribeirinhas do
interior ou do entorno dessas unidades de conservação.

Estão em andamento, ainda, a análise dos impactos socioambientais do Programa
nos territórios por monitoramento amostral e o fortalecimento das estruturas de
governança. O objetivo é a inclusão produtiva e a geração de emprego e renda no
contexto do desenvolvimento sustentável. As ações estruturantes são
desenvolvidas pelo MMA em parceria com o Instituto de Colonização e Reforma
Agrária – Incra, e os Ministérios do Desenvolvimento Agrário (MDA) e da Educação
(MEC).

ECOFORTE

De acordo com Juliana Simões, esse processo pode ser acelerado quando começarem
a funcionar os dez projetos elaborados por cooperativas e associações de povos e
comunidades tradicionais selecionados por outro parceiro, a Fundação Banco do
Brasil. A previsão é investir novos recursos em sistemas de produção,
processamento e comercialização de produtos da sociobiodiversidade da Amazônia,
atendendo aos termos do Edital Ecoforte Extrativismo.

Nesse mesmo sentido, Juliana Simões explica que um segundo edital do Ecoforte
está em fase de elaboração. “Vamos selecionar novos projetos para beneficiar
mais extrativistas da Amazônia”, adianta ela, lembrando que o Bolsa Verde entra,
agora, em nova fase, com ênfase na inclusão produtiva das famílias beneficiadas.

O foco do Edital Ecoforte Extrativismo é a estruturação de empreendimentos
econômicos coletivos, visando ao beneficiamento e/ou à comercialização de
produtos oriundos do uso sustentável da sociobiodiversidade, no Bioma Amazônia,
realizado no âmbito da Fundação Banco do Brasil, em parceria com o Fundo
Amazônia, MMA e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
(ICMBio).

Assessoria de Comunicação Social (Ascom/MMA): 61.2028-1165

Fonte: mma.gov.br